Home- busca: Warney Paulo Nery Araujo
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:34
1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade
), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo simples. Pretendida desclassificação para furto. Impossibilidade. Palavra da vítima. Grave ameaça para a subtração patrimonial.
Perante o douto Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, Paulo César Correa de Lima, vulgo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
Tráfico de drogas. Adoção do parecer ministerial como razões de decidir. Motivação "per relationem". Possibilidade. Internacionalidade.
Trata-se de Recurso de Apelação interposto por PAULO MPUKUTA MAKUMBU em face da sentença (fls. 1277
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 16:29
Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão
, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 09:50
Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar
O advogado G.G.O, que atua em Bauru, interior de São Paulo, e está preso preventivamente na Cadeia
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 16:10
Veja as evidências do caso Isabella.
domingo (27) no prédio de onde ela foi jogada na noite de 29 de março, a Polícia Civil de São Paulo e o
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11
Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.
em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:24
Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.
O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:05
Senado aprova extinção do fator previdenciário e modifica forma de calcular benefícios.
Lei do Senado (PLS) 296/03, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), que extingue o chamado "fator
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005
São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes hediondos e progressão de regime
Norte Pioneiro em Jacarezinho-PR; professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e Promotor de Justiça em São Paulo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
O caminho do emprego
Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais
Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Advogado em SP.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:10
É possível nova restrição sobre bem já penhorado pela Fazenda Nacional
Estado de São Paulo ao considerar ser possível nova constrição sobre bem já penhorado em outra execução
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09
Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária
empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 13:03
Liminar garante a filho de militar direito a matrícula em universidade pública fluminense
, concedeu liminar que garante ao estudante João Paulo Ferreira Grillo o direito a se matricular no curso
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:10
Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK
Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2004 - 17:30
Interceptação Telefônica Ilegal: Organização Criminosa Oficial (?)
"Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 08:24
Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde
Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a
